Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Fachada da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. Crédito: Gilmar Ferreira/CNJ Elas no JOTA
Os 20 anos da Emenda Constitucional 45 se aproximam
Reflexões sobre a Repercussão Geral e os tratados internacionais de direitos humanos
-
Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Improbidade Administrativa
Lei de Improbidade Administrativa: Mendes pede vista e suspende julgamento no STF
Pedido de vista foi feito após a conclusão do voto de Moraes pela inconstitucionalidade de alguns dispositivos da legislação
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Acompanhe
STF – Lei de Improbidade Administrativa – sessão do dia 16/5/2024
Corte prossegue com julgamento de dispositivos da lei que tratam da perda da função pública e dos direitos políticos
-
Edifício-sede do TST, em Brasília / Crédito: Warley Andrade/TV Brasil direito do trabalho
A necessidade de uniformizar o direito à oposição às contribuições assistenciais
TST instaura IRDR visando equilíbrio e eficiência
-
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF liberdade de imprensa
Líbero Badaró, assédio e o Supremo
Decisão nas ADIs 6792 e 7055 dirá sobre que papel o STF guardará à imprensa
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agencia Brasil Observatório do TIT
ITCMD: transferência de bens localizados no exterior a título de herança
Câmara Superior mantém cobrança analisando alcance da modulação dos efeitos no Tema 825 da Repercussão Geral
-
Fachada do Carf/ Crédito: Kalleo Coura/JOTA Imagens Por dentro do Carf
Aplicação de ofício de súmula do Carf diante de matéria preclusa no PAF
Princípio da preclusão não pode ser levado às últimas consequências
-
Crédito: Pexels Saúde
CFBM aciona STF contra lei que exclui biomédicos dos serviços de vacinação humana
Para o órgão, a legislação viola os princípios da liberdade e da igualdade do profissional biomédico
